Processo 337484/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/04/2016 16:30
Autuado em 20/04/2016 16:30
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3170/2017 da Segunda Câmara, de 20/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2017 Acórdão   3170/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
12/07/2017 Acórdão   3170/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO PORTAL DO PINHÃO (EXTINTO)
Gestor atual AUGUSTINHO ZUCCHI
Gestor das Contas AUGUSTINHO ZUCCHI

Juntadas
DataDescrição
01/09/2016 14:24 do Protocolo 723708/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2017 1638 Acórdão nº 3170/2017
07/07/2017 1629 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 12/07/2017
29/03/2017 1563 Termo de Redistribuição de Processo nº 4450/2017
24/08/2016 1429 Despacho Processual Diverso nº 2543/2016
29/04/2016 1348 Termo de Distribuição de Processo nº 5041/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2017 18:21 DP  
15/08/2017 15:44 COEX Informação nº 5015/2017 -
24/07/2017 10:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1732/2017 -
21/07/2017 09:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2539/2017 -
14/07/2017 09:48 S2C  
11/04/2017 16:21 GCILB  
24/03/2017 15:52 SMPjTC Parecer nº 3159/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Consórcio Público Portal do Pinhão. Exercício de 2015. Pela regularidade das contas com ressalva.
24/03/2017 07:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4450/2017 -
01/09/2016 18:59 COFIM Instrução nº 765/2017 - CONSORCIO PUBLICO PORTAL DO PINHÃO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
23/08/2016 07:47 DP  
25/04/2016 09:13 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2543/2016 -
25/04/2016 09:13 COFIM Instrução nº 4399/2016 - CONSORCIO PUBLICO PORTAL DO PINHAO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/04/2016 16:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5041/2016 -

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