Data de Envio | Setor | Ato |
15/08/2017 18:21
| DP | |
15/08/2017 15:44
| COEX | Informação nº 5015/2017 - |
24/07/2017 10:18
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1732/2017 - |
21/07/2017 09:47
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2539/2017 - |
14/07/2017 09:48
| S2C | |
11/04/2017 16:21
| GCILB | |
24/03/2017 15:52
| SMPjTC | Parecer nº 3159/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Consórcio Público Portal do Pinhão. Exercício de 2015. Pela regularidade das contas com ressalva. |
24/03/2017 07:31
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 4450/2017 - |
01/09/2016 18:59
| COFIM | Instrução nº 765/2017 - CONSORCIO PUBLICO PORTAL DO PINHÃO.
Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva. |
23/08/2016 07:47
| DP | |
25/04/2016 09:13
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2543/2016 - |
25/04/2016 09:13
| COFIM | Instrução nº 4399/2016 - CONSORCIO PUBLICO PORTAL DO PINHAO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
20/04/2016 16:30
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5041/2016 - |